Divórcio internacional, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de sentenças estrangeiras e planejamento patrimonial — para quem vive fora do Brasil, mas precisa manter seus direitos em ordem aqui.
Agendar uma ConsultaDr. Marcio Leitão de Araújo · OAB/CE 30.8233 · 14 anos de atuação em Direito de Família
Quem decidiu recomeçar fora do Brasil sabe que questões de família, casamento, filhos e patrimônio não desaparecem com a distância. Elas continuam regidas por leis brasileiras, mesmo quando a vida acontece em outro país — e frequentemente envolvem também a legislação do país onde você mora hoje.
Atuamos exatamente nesse ponto de encontro entre os dois sistemas jurídicos, ajudando brasileiros a manter sua vida pessoal e patrimonial organizada nos dois países, com a tranquilidade de quem sabe que não haverá pendências esquecidas.
"Preciso me divorciar, mas moro fora do Brasil e não sei qual país tem competência para julgar meu caso."
"Tenho filhos vivendo entre dois países e preciso regularizar a guarda de forma que valha nos dois."
"Obtive o divórcio nos EUA (ou em outro país) e preciso que ele produza efeitos legais no Brasil."
"Tenho imóveis e contas no Brasil, mas não posso voltar pessoalmente para resolver."
"Preciso cobrar ou pagar pensão alimentícia, mas o responsável vive em outro país."
"Não sei quais leis se aplicam ao meu caso — as brasileiras, as do país onde moro, ou as duas."
Condução do processo quando o casal vive fora do Brasil, ou tem nacionalidades diferentes.
Orientação em casos que envolvem a Convenção de Haia de 1980 e disputas de guarda internacional.
Fixação, cobrança e reconhecimento de obrigação alimentar entre países.
Homologação de divórcios, guardas e decisões obtidas no exterior perante o STJ.
Organização de bens no Brasil e no exterior para famílias binacionais.
Suporte documental para uso no Brasil e no exterior, incluindo tradução juramentada.
O Dr. Marcio explica em minutos como funciona o atendimento à distância, o que esperar da consulta inicial e como casos internacionais de família são conduzidos.
* Vídeo em produção. Em breve disponível neste espaço.
Consulta inicial por videochamada ou telefone, em horários compatíveis com diferentes fusos. Apresentação objetiva da situação, identificação dos caminhos jurídicos possíveis e elaboração de um plano de atuação claro antes de qualquer formalização.
Entenda o passo a passo →