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Direito Internacional de Família

Sua família, seus filhos, seu patrimônio — protegidos pelo direito, mesmo a um oceano de distância.

Divórcio internacional, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de sentenças estrangeiras e planejamento patrimonial — para quem vive fora do Brasil, mas precisa manter seus direitos em ordem aqui.

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Dr. Marcio Leitão de Araújo  ·  OAB/CE 30.8233  ·  14 anos de atuação em Direito de Família

14+ anos em Direito de Família
100% atendimento remoto
OAB/CE 30.8233 · registro ativo
3+ fusos horários atendidos

Por que um advogado especializado

A vida no exterior trouxe novas conquistas — e também novas pendências jurídicas

Quem decidiu recomeçar fora do Brasil sabe que questões de família, casamento, filhos e patrimônio não desaparecem com a distância. Elas continuam regidas por leis brasileiras, mesmo quando a vida acontece em outro país — e frequentemente envolvem também a legislação do país onde você mora hoje.

Atuamos exatamente nesse ponto de encontro entre os dois sistemas jurídicos, ajudando brasileiros a manter sua vida pessoal e patrimonial organizada nos dois países, com a tranquilidade de quem sabe que não haverá pendências esquecidas.

Situações que resolvemos

Você se identifica com alguma dessas situações?

Atendemos brasileiros em todo o mundo — de forma 100% remota, com a mesma segurança jurídica de um atendimento presencial.

Divórcio Internacional

"Preciso me divorciar, mas moro fora do Brasil e não sei qual país tem competência para julgar meu caso."

Entender minha situação →
Guarda Internacional

"Tenho filhos vivendo entre dois países e preciso regularizar a guarda de forma que valha nos dois."

Entender minha situação →
Reconhecimento de Sentença

"Obtive o divórcio nos EUA (ou em outro país) e preciso que ele produza efeitos legais no Brasil."

Entender minha situação →
Inventário Internacional

"Tenho imóveis e contas no Brasil, mas não posso voltar pessoalmente para resolver."

Entender minha situação →
Pensão Alimentícia

"Preciso cobrar ou pagar pensão alimentícia, mas o responsável vive em outro país."

Entender minha situação →
Conflito de Legislações

"Não sei quais leis se aplicam ao meu caso — as brasileiras, as do país onde moro, ou as duas."

Entender minha situação →

Não encontrou sua situação? Fale diretamente com o Dr. Márcio.

Conversar sobre minha situação

Áreas de Atuação

Onde podemos ajudar

Divórcio Internacional

Condução do processo quando o casal vive fora do Brasil, ou tem nacionalidades diferentes.

Guarda e Subtração de Menores

Orientação em casos que envolvem a Convenção de Haia de 1980 e disputas de guarda internacional.

Pensão Alimentícia Transfronteiriça

Fixação, cobrança e reconhecimento de obrigação alimentar entre países.

Reconhecimento de Sentença Estrangeira

Homologação de divórcios, guardas e decisões obtidas no exterior perante o STJ.

Planejamento Patrimonial

Organização de bens no Brasil e no exterior para famílias binacionais.

Apostilamento e Legalização

Suporte documental para uso no Brasil e no exterior, incluindo tradução juramentada.

Como funciona

Atendimento estruturado para quem está em outro fuso horário

Consulta inicial por videochamada ou telefone, em horários compatíveis com diferentes fusos. Apresentação objetiva da situação, identificação dos caminhos jurídicos possíveis e elaboração de um plano de atuação claro antes de qualquer formalização.

Entenda o passo a passo →
14+ anos em Direito de Família
100% atendimento remoto
OAB/CE 30.8233 · registro ativo
3+ fusos horários atendidos

Por que um advogado especializado

A vida no exterior trouxe novas conquistas — e também novas pendências jurídicas

Quem decidiu recomeçar fora do Brasil sabe que questões de família, casamento, filhos e patrimônio não desaparecem com a distância. Elas continuam regidas por leis brasileiras, mesmo quando a vida acontece em outro país — e frequentemente envolvem também a legislação do país onde você mora hoje.

Atuamos exatamente nesse ponto de encontro entre os dois sistemas jurídicos, ajudando brasileiros a manter sua vida pessoal e patrimonial organizada nos dois países, com a tranquilidade de quem sabe que não haverá pendências esquecidas.

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Você se identifica com alguma dessas situações?

Atendemos brasileiros em todo o mundo — de forma 100% remota, com a mesma segurança jurídica de um atendimento presencial.

Divórcio Internacional

"Preciso me divorciar, mas moro fora do Brasil e não sei qual país tem competência para julgar meu caso."

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Guarda Internacional

"Tenho filhos vivendo entre dois países e preciso regularizar a guarda de forma que valha nos dois."

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Reconhecimento de Sentença

"Obtive o divórcio nos EUA (ou em outro país) e preciso que ele produza efeitos legais no Brasil."

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Inventário Internacional

"Tenho imóveis e contas no Brasil, mas não posso voltar pessoalmente para resolver."

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Pensão Alimentícia

"Preciso cobrar ou pagar pensão alimentícia, mas o responsável vive em outro país."

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Conflito de Legislações

"Não sei quais leis se aplicam ao meu caso — as brasileiras, as do país onde moro, ou as duas."

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Onde podemos ajudar

Divórcio Internacional

Condução do processo quando o casal vive fora do Brasil, ou tem nacionalidades diferentes.

Guarda e Subtração de Menores

Orientação em casos que envolvem a Convenção de Haia de 1980 e disputas de guarda internacional.

Pensão Alimentícia Transfronteiriça

Fixação, cobrança e reconhecimento de obrigação alimentar entre países.

Reconhecimento de Sentença Estrangeira

Homologação de divórcios, guardas e decisões obtidas no exterior perante o STJ.

Planejamento Patrimonial

Organização de bens no Brasil e no exterior para famílias binacionais.

Apostilamento e Legalização

Suporte documental para uso no Brasil e no exterior, incluindo tradução juramentada.

Como funciona

Atendimento estruturado para quem está em outro fuso horário

Consulta inicial por videochamada ou telefone, em horários compatíveis com diferentes fusos. Apresentação objetiva da situação, identificação dos caminhos jurídicos possíveis e elaboração de um plano de atuação claro antes de qualquer formalização.

Entenda o passo a passo →

Resolver suas questões de família no Brasil não precisa significar voltar

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